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Portaria nº 2.782/2020 institui incentivo financeiro para execução de ações de imunização e vigilância em saúde

15 de Outubro de 2020

Publicada a Portaria nº 2.782, de 14 de outubro de 2020, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid-19.

O incentivo financeiro tem por finalidade fortalecer o Programa Nacional de Imunizações, promovendo resposta qualificada e efetiva ao serviço de imunização nacional para enfrentamento da Covid-19 e proporcionar condições para o aprimoramento da detecção, análise e avaliação das síndromes respiratórias agudas, visando à prevenção e controle da influenza e outros vírus respiratórios, incluindo a Covid-19, para respostas mais qualificadas e oportunas à emergência de saúde pública e serão instituídos da seguinte forma:

- incentivo financeiro federal de custeio aos Centros de Referências para Imunobiológicos Especiais (CRIE), corresponde a R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais); e

- incentivo financeiro federal de custeio às Unidades Sentinelas de vigilância de Síndrome Gripal (SG), corresponde a R$ 87.920.000,00 (oitenta e sete milhões e novecentos e vinte mil reais).

Link da Notícia: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.782-de-14-de-outubro-de-2020-282719070
Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.782-de-14-de-outubro-de-2020-282719070
Data da Notícia: 15/10/2020