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Alterada Portaria que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro de recursos federais para o SUAS

31 de Julho de 2020
Alterada Portaria que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro de recursos federais para o SUAS

Publicada a Portaria nº 106, de 30 de julho de 2020, que altera a Portaria nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.

Confira a íntegra no Diário Oficial da União: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-106-de-30-de-julho-de-2020-269756484

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Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-106-de-30-de-julho-de-2020-269756484
Data da Notícia: 31/07/2020