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Portaria altera o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25 de Junho de 2020
Portaria altera o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Publicada a Portaria n.º 1.602, de 23 de junho de 2020, que altera o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul e de 19 municípios.

Conforme texto, os valores a serem transferidos, em parcela única, para os Fundos de Saúde dos Municípios constantes desta Portaria totalizam o montante de R$ 650.350,74 (seiscentos e cinquenta mil trezentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), conforme anexo.

Ainda, foi definido que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.

Link da Notícia: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.602-de-23-de-junho-de-2020-263403089
Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.602-de-23-de-junho-de-2020-263403089
Data da Notícia: 25/06/2020