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Decreto Federal nº 10.134/2019 dispõe sobre a qualificação do fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos

27 de Novembro de 2019
Decreto Federal nº 10.134/2019 dispõe sobre a qualificação do fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos

Publicado, na data de 27/11/2019,o Decreto nº 10.134, de 26/11/2019, do Poder Executivo Federal, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Confira a íntegra do Decreto Federal nº 10.134/2019 no endereço eletrônico da Imprensa Nacional:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.134-de-26-de-novembro-de-2019-229902648

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Fonte: Imprensa Nacional - IN
Data da Notícia: 27/11/2019