Notícia

Orlin Ivanov Garanov, Consultor da Borba, Pause & Perin, autor de artigo contemplado na Obra, participa de lançamento do livro Liberdade Econômica – o Brasil livre para crescer”

13 de Novembro de 2019
Orlin Ivanov Garanov, Consultor da Borba, Pause & Perin, autor de artigo contemplado na Obra, participa de lançamento do livro Liberdade Econômica – o Brasil livre para crescer”

No dia 12 de novembro de 2019, na Feira do Livro de Porto Alegre, Estande da Câmara dos Deputados, ocorreu o lançamento do Livro “Liberdade Econômica – o Brasil livre para crescer”, coletânea de artigos jurídicos sobre a MP 881/2019, sancionada como a Lei Federal nº 13.874/2019.
Trata-se de iniciativa capitaneada pelo Deputado Federal Jerônimo Goergen, relator da Medida Provisória na Câmara dos Deputados e organizador da obra.
Um dos artigos que compõem esta coletânea foi elaborado pelo advogado e consultor Jurídico da Borba, Pause e Perin Orlin Ivanov Goranov, escrito em coautoria com os diretores Armando Moutinho Perin e Julio César Fucilini Pause, intitulado “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: dispensa de atos públicos de liberação e impactos da Lei Federal 13.874/2019 nos Municípios.”
O estudo faz uma análise das medidas que os gestores públicos municipais devem adotar para recepcionar os impactos da novel legislação em âmbito local, preservando, na medida do possível, a sua competência fiscalizatória.
O evento contou com a presença de autoridades públicas e juristas reconhecidos como o Desembargador Francisco José Moesch, Deputado Jerônimo Goergen, Odacir Klein, Gustavo Paim, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, dentre outros.

Data da Notícia: 13/11/2019