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Decreto nº 10.004/2019 Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

06 de Setembro de 2019
Decreto nº 10.004/2019 Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

Publicado, na data de 06/09/2019, o Decreto nº 10.004, de 05/09/2019, do Poder Executivo Federal, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares com a finalidade de promover a melhoria na qualidade da educação básica no ensino fundamental e no ensino médio.

Confira a íntegra do Decreto nº 10.004/2019 no endereço eletrônico da Imprensa Nacional:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.004-de-5-de-setembro-de-2019-214858346

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Fonte: Imprensa Nacional - IN
Data da Notícia: 06/09/2019