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FEPAM e IBAMA finalizam tabela de correlação dos ramos de atividades licenciáveis

05 de Agosto de 2019
FEPAM e IBAMA finalizam tabela de correlação dos ramos de atividades licenciáveis

Depois de nove meses de trabalho, os analistas da Fundação de Proteção Ambiental e do IBAMA finalizaram nesta semana a tabela de correlação dos ramos de atividades licenciáveis do estado (CODRAM), com as fichas técnicas do Cadastro Técnico Federal (CTF/APP).

Os encontros, que envolveram o IBAMA no Estado e em Brasília, aconteceram na sede da FEPAM em Porto Alegre e por videoconferência.

O enquadramento das atividades licenciadas pela FEPAM nas fichas técnicas de cadastro do IBAMA vai permitir a conexão com dois instrumentos distintos da Política Nacional de Meio Ambiente: o Licenciamento Ambiental Estadual e o Cadastro Técnico Federal.

A medida tem como objetivo facilitar o cadastro da atividade licenciada pela FEPAM no IBAMA e reduzir os erros de enquadramento pelos empreendedores.

A tabela oficial de correlação será publicada através de uma Portaria da FEPAM até o fim de agosto.

FEPAM / SEMA

Link da Notícia: http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe_net.asp?id=15043
Fonte: FEPAM / SEMA
Data da Notícia: 05/08/2019