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Portaria FEPAM nº 58/2019 dispõe sobre alterações em empreendimentos licenciados que serão dispensados de licenciamento prévio de ampliação

28 de Junho de 2019
Portaria FEPAM nº 58/2019 dispõe sobre alterações em empreendimentos licenciados que serão dispensados de licenciamento prévio de ampliação

Publicada, na data de 27/06/2019, a Portaria nº 58, de 25/06/2019, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, que dispõe sobre o estabelecimento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM que serão dispensados de licenciamento prévio de ampliação.

Acesse a íntegra da Portaria nº 58/2019 no endereço eletrônico do Diário Oficial do Estado do RS:
https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=294356

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Fonte: Diário Oficial do Estado do RS
Data da Notícia: 28/06/2019