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Publicado o Decreto nº 9.765/2019 que institui a Política Nacional de Alfabetização

12 de Abril de 2019
Publicado o Decreto nº 9.765/2019 que institui a Política Nacional de Alfabetização

Publicado, na data de 11 de abril de 2019, o Decreto nº 9.765, do Poder Executivo Federal, que institui a Política Nacional de Alfabetização, por meio da qual a União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, implementará programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas, com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetização no território nacional e de combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal.

Acesse a íntegra do Decreto nº 9.765/2019 no endereço eletrônico da Imprensa Nacional:
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/71137476

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Fonte: Imprensa Nacional - IN
Data da Notícia: 12/04/2019