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Republicada a Portaria nº 395/2019 que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares de recursos do SUS para realização de transferências aos entes públicos

05 de Abril de 2019
Republicada a Portaria nº 395/2019 que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares de recursos do SUS para realização de transferências aos entes públicos

Republicada, na data de 05/04/2019, para corrigir incorreções, a Portaria nº 395, de 14 de março de 2019, do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.

Confira a íntegra da Portaria nº 395/2019 no endereço eletrônico da Imprensa Nacional:
http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268892/do1-2019-04-05-portaria-n-395-de-14-de-marco-de-2019--70268670

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Fonte: Imprensa Nacional - IN
Data da Notícia: 05/04/2019