Borba, Pause & Perin | Notícias - Publicada a Portaria nº 118/2018 que estabelece a data de 11/06/18 para abertura do Plano de Ação de 2018 da Assistência Social

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Publicada a Portaria nº 118/2018 que estabelece a data de 11/06/18 para abertura do Plano de Ação de 2018 da Assistência Social

07 de Junho de 2018
Publicada a Portaria nº 118/2018 que estabelece a data de 11/06/18 para abertura do Plano de Ação de 2018 da Assistência Social

A Portaria nº 118, de 06 de junho de 2018, da Secretaria Nacional de Assistência Social, estabelece a data de 11/06/18 para abertura do Plano de Ação de 2018 da Assistência Social, conforme prevê o §1º do art. 4º da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Segue a íntegra da Portaria:

PORTARIA Nº 118, DE 6 DE JUNHO DE 2018

Estabelece a data de abertura do Plano de Ação de 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADJUNTO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, na Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e na Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, resolve:

Art. 1º Estabelecer que a partir do dia 11 de junho de 2018, conforme prevê o §1º do art. 4º da Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Plano de Ação, referente ao exercício de 2018, estará aberto para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES

Link da Notícia: http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19625776/do1-2018-06
-07-portaria-n-118-de-6-de-junho-de-2018-19625675

Fonte: Imprensa Nacional
Data da Notícia: 07/06/2018