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MDS: publicação traz orientações para o atendimento de crianças nos serviços de acolhimento

09 de Maio de 2018
MDS: publicação traz orientações para o atendimento de crianças nos serviços de acolhimento

Lançado durante encontro que debate melhorias para o setor, caderno é voltado às equipes de assistência social e demais órgãos que trabalham com infância e juventude

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou o Caderno de Orientações para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento. A publicação foi apresentada durante o Encontro Nacional de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

As instruções contidas no caderno vão guiar as equipes de assistência social e demais órgãos que trabalham com infância e juventude no planejamento do PIA. Durante o lançamento, a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Carminha Brant, lembrou a necessidade dessa orientação para os municípios e Estados.

“Precisamos ter um olhar integral para nossas crianças e adolescentes, e aprender que as políticas públicas são interdependentes e as instituições também”, afirmou Carminha.

O PIA é o documento que contém o histórico de cada acolhido. Ele traz registros como informações familiares, presença escolar, tipos de atendimentos recebidos, além de dados do Sistema de Justiça.

O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Takashima, também destacou a importância do trabalho intersetorial. Segundo ele, o caderno servirá de base para o trabalho da Justiça.

A possibilidade de articulação com o MDS é importante para que os juízes da infância e comarcas possam compreender a importância do Plano Individual de Atendimento. Não só como um requisito formal dentro do processo, mas como um instrumento necessário dentro do serviço de acolhimento , avaliou.

Indicador – Na ocasião, o ministério apresentou o Indicador de Desenvolvimento das Unidades de Acolhimento (ID Acolhimento), que vai monitorar e avaliar a qualidade de infraestrutura física e de recursos humanos das unidades de acolhimento público e privado em todo o país.

Os dados serão coletados do Censo do Sistema Único da Assistência Social (Suas) e do Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social. O valor do indicador vai de 1 a 5, onde 1 é uma unidade de qualidade baixa e 5 é uma unidade com a melhor qualidade.

O ID Acolhimento é um instrumento de gestão, que diz onde está o problema do serviço e como devemos promover melhorias. O que medimos é a qualidade daquela unidade em seguir uma norma que consideramos desejável , explicou o coordenador-geral da Vigilância Socioassistencial do MDS, Marcos Maia.

Por Pamela Santos

Link da Notícia: http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2018/abril/publicacao-traz-orientacoes-para-o-atendimento-de-
criancas-nos-servicos-de-acolhimento

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social - MDS
Data da Notícia: 09/05/2018