Instrução Especial trata sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural

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Notícias - Instrução Especial nº 05/2022 trata sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural

01 de Agosto de 2022
Notícias - Instrução Especial nº 05/2022 trata sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a Instrução Especial nº 05, de 29 de julho de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o intuito de dispor sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.
 
A normativa, além de revogar uma série de Instruções Especiais do Incra, estabelece, em âmbito nacional e municipal, os índices básicos cadastrais utilizados para dimensionar, classificar e caracterizar os imóveis rurais, e os módulos de exploração utilizados para o cálculo do número de módulos rurais, conforme o zoneamento agrário definido em conformidade com as zonas típicas de módulo e zonas de pecuária

Link da Notícia: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-especial-n-5-de-29-de-julho-de-2022-418986404
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-especial-n-5-de-29-de-julho-de-2022-418986404
Data da Notícia: 01 de Agosto de 2022