Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Resolução nº 546/2023 – CIB/RS, com a finalidade de Alterar o Plano Estadual de Redução das Filas, aprovado na Resolução nº a104/23 - CIB/RS, de 25/04/2023, requerido pela Portaria GM/MS nº 090/23 que regulamenta o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), ajustando os quantitativos para a segunda etapa do Programa conforme Anexo desta Resolução, de forma a possibilitar melhor aproveitamento do recurso, diante da apuração da produção dos serviços, realizada ao final da primeira etapa.
Confira a íntegra da publicação em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=923696.