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16

Nov

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Portaria SES nº 994/2023 altera a Portaria que define o repasse dos recursos destinados ao cumprimento do piso da enfermagem aos estabelecimentos de saúde sob gestão estadual e gerência municipal

 


Foi publicada, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, a Portaria nº 994/2023, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul,  que “Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que definiu o repasse dos recursos financeiros da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, destinados aos estabelecimentos de saúde sob gestão estadual e gerência municipal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”.


Fica alterado o Anexo Único da Portaria SES nº 853/2023, para a inclusão dos seguintes prestadores definidos na Portaria GM/MS n° 1.677, de 26 de outubro de 2023: Centro de Testagem e Aconselhamento SAE, de Charqueada; Centro de Referência da Mulher e Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização, de Erechim; Posto Central Secretaria Municipal da Saúde, de Ijuí; USE Sapiranga, de Sapiranga e Centro de Especialidades, de Viamão. A relação dos prestadores passa a ser conforme o que consta no Anexo Único da presente Portaria.


Confira a íntegra da publicação em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=923996.

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