Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a Portaria nº 68, de 29 de setembro de 2023, do Ministério da Cultura, que institui o Programa Territórios da Cultura.
O Programa tem por finalidade implementar uma rede de espaços e equipamentos integrados de cultura em territórios periféricos, com vistas à efetivação de direitos culturais, à promoção da cidadania e ao reconhecimento e à valorização da diversidade cultural, com o objetivo, entre outros, de diminuir a desigualdade de acesso à infraestrutura cultural por meio da implementação de espaços e equipamentos culturais em territórios periféricos.
Confira a íntegra da Portaria em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-68-de-29-de-setembro-de-2023-513840797.