Informação Técnica

Informação Técnica nº 3616-2021

Informação Técnica nº 3616-2021

Edital de concorrência. Análise às exigências de qualificação técnica. Ponderações à luz do art. 30, da Lei de Licitações, e entendimentos do TCE/RS e TCU sobre o tema. Sugestão de modificações no texto editalício. Considerações.