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Eleições 2020: Principais Aspectos do Pleito Municipal

Eleições 2020: Principais Aspectos do Pleito Municipal

  • Data / Horário

    08 de outubro de 2019: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

  • Local

    Sala Armando João Perin, na DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

  • Carga horária

    08 horas-aula.

  • Público-alvo

    Agentes Políticos, Gestores Municipais, incluídos os Secretários, Assessores e Procuradores Jurídicos, Vereadores, servidores responsáveis e que atuam no Setor de Pessoal, Controladores Internos e demais servidores dos Poderes Executivo e Legislativo.

  • Investimento

    Clientes COM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 399,00 cada
    03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 359,10 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 28/09/2019 . R$ 375,06 cada
    Clientes SEM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes R$ 598,50 cada
    03 ou mais inscritos R$ 538,65 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 28/09/2019 . R$ 562,59 cada
    Dados para empenho: DPM Educação Ltda.,
    CNPJ 13.021.017/0001-77

Apresentação

As eleições municipais de 2020, onde estarão em disputa os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, assim como de Vereadores, se avizinha. Pensando nisso, a DPM Educação, cumprindo com a sua missão, promove o evento intitulado: ELEIÇÕES 2020: PRINCIPAIS ASPECTOS DO PLEITO MUNICIPAL, que contará com presença de grandes nomes do Direito Eleitoral do Estado do RS. O evento pretende, sem dispensar a carga teórica necessária a elucidação da matéria, enfrentar questões práticas relativas as condutas vedadas e cautelas a serem adotadas pelos agentes políticos no âmbito municipal, novidades em matéria de propaganda eleitoral e o entendimento do Poder Judiciário a respeito do tema, bem como as inovações trazidas em matéria legal de coligações partidárias. Além disso, abordará os prazos de desicompatibilização dos profissionais vinculados ao Municípios e os reflexos na vida funcional deles na hipótese de afastamento.


Programa

PROPAGANDA ELEITORAL
Legislação Aplicada;
Principais novidades para o pleito de 2020;
Entendimento Jurisprudencial Atualizado.
Painelista: Roger Fischer

COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS
Inovações da legislação eleitoral que afetam o pleito de 2020;
Participação feminina nas coligações.
Painelista: Elaine Harzheim Macedo

CONDUTAS VEDADAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020
Condutas Vedadas que iniciam em 1º de janeiro;
Cautelas que podem ser adotadas pelos Gestores Municipais;
Principais pensalidades pela infração.
Painelista: Antônio Augusto Mayer dos Santos

INELEGIBILIDADES (DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS)
Principais situações envolvendo a necessidade de desincompatibilização de servidores públicos;
Prazos de desincompatibilização;
Responsabilidade da Administração Pública no caso de desincompatibilização e reflexos na vida funcional.
Painelista: João Felipe Lehmen


Instrutor(a)

Antônio Augusto Mayer dos Santos

Advogado, Especialista em Direito Eleitoral. Consultor e Professor de Direito Eleitoral

João Felipe Lehmen

Advogado, Mestrando em Direito, Especialista em Direito Tributário e Professor da DPM Educação.

Elaine Harzheim Macedo

Advogada, ex-Presidente do TRE-RS, Especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito, Membro-Fundador do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE. Professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris.

Roger Fischer

Advogado, Especialista em Direito Eleitoral. Servidor do Poder Judiciário Estadual por mais de 15 anos perante o Tribunal de Justiça do Estado. Vice-Presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral - IGADE. Professor de Direito Eleitoral.


Instruções

INSCRIÇÕES
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REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SO MENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.


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INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será fornecido certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.