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Siconv em Alta Performance - Módulo I: Legislação Aplicada aos Convênios: Portarias 424/2016 e 451/2017, incluindo as Alterações para 2019

Siconv em Alta Performance - Módulo I: Legislação Aplicada aos Convênios: Portarias 424/2016 e 451/2017, incluindo as Alterações para 2019

  • Data / Horário

    08 de maio de 2019: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

  • Local

    Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.  

  • Carga horária

    08 horas-aula.

  • Público-alvo

    Servidores públicos municipais que atuam na área de gestão de projetos e Siconv, Contabilidade, Licitações, Tesouraria. Prestação de Contas e demais interessados.

  • Investimento

    Clientes COM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 399,00 cada
    03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 359,10 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 29/04/2019 . R$ 375,06 cada
    Clientes SEM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes R$ 598,50 cada
    03 ou mais inscritos R$ 538,65 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 29/04/2019 . R$ 562,59 cada
    Dados para empenho: DPM Educação Ltda.,
    CNPJ 13.021.017/0001-77

Apresentação

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV) é uma ferramenta online que agrega e processa informações sobre as transferências de Recursos Federais para Órgãos Públicos e Privados sem fins lucrativos.


Tendo em vista as dificuldades observados pelos servidores que manuseiam o SICONV, desenvolveremos capacitações modulares sequenciais, visando qualificar os operadores quanto aos requisitos de legislação, manuseio do SICONV, elaboração dos projetos e planos de trabalhos quanto ao preenchimento das abas iniciais do cadastramento de propostas, a fim de viabilizar a aprovação, execução financeira e prestação de contas dos mesmos pelos Ministérios que disponibilizam recursos públicos federais via Siconv.


Assim sendo, dividimos em três módulos, sendo:  


Modulo I - Legislação aplicada aos convênios - Portaria 424/2016 e 451/2017 e alterações para 2019;


Módulo II - Elaboração de projetos e manutenção do Siconv em 15 passos


Módulo III - Execução Financeira e Prestação de Contas.


Programa

1. Das definições de competências e responsabilidades no âmbito das transferências da união


2. Das vedações na execução dos convênios


3. Do cadastramento, da proposta de trabalho, da contrapartida, do plano de trabalho e do projeto básico e termo de referência.


4. Das condições para celebração de convênios


5. Da formulação do instrumento


6. Da publicidade e alterações


7. Das condições para execução


8. Dos pagamentos e acompanhamentos


9. Das regras para prestação de contas


10. Do regime simplificado


11. Da tomada de contas especial


12. Organização dos Ministérios para 2019


13. Novas diretrizes e comunicados para captação de recursos para 2019.


Instrutor(a)

Sandra Regina Toledo dos Santos

Contadora, Especialista em Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais, Mestre em Controladoria, Doutoranda em Educação, Pesquisadora e Professora Universitária.


Instruções

INSCRIÇÕES


WEBClique no botão verde FAZER INSCRIÇÃO. Caso não possua login e senha de acesso ao site, encaminhar a(s) inscrição(ões) por e-mail ou fax. 


E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   


FAX: Enviar  para (51) 3027-3434 a ficha de inscrição disponível em    http://www.borbapauseperin.adv.br/cursos-inscrever.php (clicar em Download Ficha de Inscrição em Formato Word).


REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SO MENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.


DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica. DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77.


INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será fornecido certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.