Agenda de cursos

Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF e SICON)

Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF e SICON)



  • Data / Horário

    11 a 12 de março de 2019: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

  • Local

    Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

  • Carga horária

    16 horas-aula.

  • Público-alvo

    Trabalhadores do SUAS, Gestores do PBF, Secretários de Assistência Social, de Educação e de Saúde, Assistentes Sociais, entrevistadores, cadastradores e operadores dos sistemas de frequência escolar, Diretores de Escolas, Coordenadores dos Postos de Saúde, Operadores do Bolsa Família na Saúde, SICON, e SIGPBF e demais interessados. 


    Destacamos que a boa gestão das condicionalidades reflete diretamente nos valores recebidos posteriormente pelos municípios através do IGD-M. O indicador da Saúde em média no RS tem reduzido esse índice nos municípios.  Ressaltamos, portanto a importância da participação dos agentes envolvidos na execução do Acompanhamento Nutricional.

  • Investimento

    Clientes COM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 526,00 cada
    03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 473,40 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 01/03/2019 . R$ 494,44 cada
    Clientes SEM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes R$ 789,00 cada
    03 ou mais inscritos R$ 710,10 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 01/03/2019 . R$ 741,66 cada
    Dados para empenho: DPM Educação Ltda.,
    CNPJ 13.021.017/0001-77

Apresentação

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, e tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome. 


A gestão do programa ocorre de forma descentralizada. Os Municípios, por meio das suas Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, são os responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades do programa, bem como por proporcionar às famílias o acesso aos serviços públicos de assistência social, educação e saúde, objetivando a melhoria na qualidade de vida dos beneficiários do PBF. 


Os resultados do acompanhamento das condicionalidades são medidos por meio de índices (IGD-M), que refletem nos valores que são repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social para os Municípios utilizarem na Gestão do Programa Bolsa Família.


Programa

1. Programa Bolsa Família
1.1 Conceito
1.2 Legislação atualizada
1.3 Valores de Benefícios


2. Condicionalidades do Programa Bolsa Família
2.1 Acompanhamento da Educação
2.2 Acompanhamento da Saúde


3. Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família - SIGPBF
3.1 Conceito
3.2 Transmissão/Recebimento de Arquivos SIGPBF
3.3 Dados da Gestão
3.4 Gestão de Cadastros
3.5 Acesso aos sistemas
3.6 Sistema OFF LINE de reversão de cancelamentos (NOVO)


4. Sistema de Condicionalidades - SICON
4.1 Conceito
4.2 Localização de Beneficiários
4.3 Emissão de relatórios gerenciais
4.4 Recursos de Descumprimento de Condicionalidades
4.5 Acompanhamentos de famílias em Descumprimento de Condicionalidades
4.6 Informar no sistema as famílias em Descumprimento de Condicionalidades na fase de SUSPENSÃO
4.7 Novas Regras do Acompanhamento Familiar


5. Operação Básica do CECAD.


Instrutor(a)

Ana Maria Janovik

Mestre em Direito, Advogada, Coordenadora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Marcus Gularte

Pedagogo, Especialista em Psicologia Social e Políticas Públicas, Estudante de Mestrado em Ciência Política e Consultor na área de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único


Instruções

INSCRIÇÕES


WEBClique no botão verde FAZER INSCRIÇÃO. Caso não possua login e senha de acesso ao site, encaminhar a(s) inscrição(ões) por e-mail ou fax. 


E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   


FAX: Enviar  para (51) 3027-3434 a ficha de inscrição disponível em    http://www.borbapauseperin.adv.br/cursos-inscrever.php (clicar em Download Ficha de Inscrição em Formato Word).


REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SO MENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.


DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica. DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77.


INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será fornecido certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.