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Programação Financeira e Avaliação das Metas Fiscais

Programação Financeira e Avaliação das Metas Fiscais



  • Data / Horário

    16 de janeiro de 2019: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

  • Local

    Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS. 

  • Carga horária

    08 horas-aula.

  • Público-alvo

    Secretários da Fazenda e de Planejamento, Contadores, Técnicos em Contabilidade, membros do Controle Interno e demais agentes públicos envolvidos com a elaboração e fiscalização da estimativa do impacto orçamentário e financeiro.

  • Investimento

    Clientes COM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 399,00 cada
    03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 359,10 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 07/01/2019 . R$ 375,06 cada
    Clientes SEM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes R$ 598,50 cada
    03 ou mais inscritos R$ 538,65 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 07/01/2019 . R$ 562,59 cada
    Dados para empenho: DPM Educação Ltda.,
    CNPJ 13.021.017/0001-77

Apresentação

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga o estabelecimento de metas de resultado primário e nominal para garantir o equilíbrio das contas públicas, a programação financeira do que foi orçado e a avaliação periódica dos resultados obtidos, afim de dar cumprimento aos princípios basilares da lei, que são o planejamento, o controle e a transparência. Assim, visando orientar as administrações municipais sobre esses instrumentos, esta DPM Educação disponibiliza o presente curso sobre “Programação Financeira e Avaliação das Metas Fiscais”.


Programa

1. Programação financeira:
1.1 Conceitos
1.2 Finalidade
1.3 Legislação 
1.4 Modelo de programação financeira
1.5 Alterações na programação financeira


2. Avaliação do cumprimento das metas fiscais:
2.1 Metas de resultado primário e nominal
2.1.1 conceitos
2.1.2 Legislação
2.1.3 Avaliação
2.1.4 Origem das informações
2.2. Metas físicas estabelecidas no PPA e LDO
2.3 Análise da dívida pública
2.4 Gastos com educação e saúde
2.5 Gastos com pessoal
2.6 Elaboração do relatório de avaliação das metas e apresentação em audiência pública.


Instrutor(a)

Lourenço de Wallau

Contador, Especializando em Direito Público, Diretor e Professor da DPM Educação.


Instruções

INSCRIÇÕES


WEBClique no botão verde FAZER INSCRIÇÃO. Caso não possua login e senha de acesso ao site, encaminhar a(s) inscrição(ões) por e-mail ou fax. 


E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   


FAX: Enviar      para     (51) 3027-3434    a     ficha de inscrição disponível em                      http://www.borbapauseperin.adv.br/cursos-inscrever.php (clicar em Download Ficha de Inscrição em Formato Word).


REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SO MENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.


DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica. DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77.


INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, ou chat online de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 12h e das 17h.


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será fornecido certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.