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eSocial para Órgãos Públicos: Panorama Geral com Demonstração Prática atualizado conforme a NDE n° 02/2018

eSocial para Órgãos Públicos: Panorama Geral com Demonstração Prática atualizado conforme a NDE n° 02/2018
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  • Data / Horário

    11 de setembro de 2018: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

  • Local

    Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

  • Carga horária

    08 horas-aula.

  • Público-alvo

    Encarregados do Departamento de Pessoal, Contabilidade, Secretários de Administração, Assessores Jurídicos, servidores municipais da área de recursos humanos, e demais interessados.

  • Investimento

    Clientes COM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 377,00 cada
    03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 339,30 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 01/09/2018 . R$ 354,38 cada
    Clientes SEM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes R$ 565,50 cada
    03 ou mais inscritos R$ 508,95 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 01/09/2018 . R$ 531,57 cada
    Dados para empenho: DPM Educação Ltda.,
    CNPJ 13.021.017/0001-77

Apresentação

O eSocial é um projeto do Governo Federal que tem como objetivo unificar as obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, racionalizando e uniformizando o cumprimento das obrigações acessórias relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, além de outras informações previdenciárias e fiscais. 
A implantação do eSocial será exigida para os órgãos públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, a partir de janeiro de 2019 de forma gradativa, data a partir da qual a Administração Pública terá que se adaptar as novas rotinas das informações atualmente enviadas a partir de diversas obrigações acessórias, dentre elas os sistemas SEFIP, RAIS, DIRF e CAGED. 
Diante disso, e tendo em vista o grande volume de adequações impostas à Administração para cumprimento dessa nova rotina - com eventos recentemente atualizados para órgãos públicos pela Nota de Documentação Evolutiva (NDE) nº 02/2018 - oferecemos este treinamento, visando discutir a adoção de procedimentos preparatórios à implantação do sistema, bem como demonstrar, na prática, como a plataforma será alimentada a partir de seus leiautes.


Programa

1. O eSocial
1.1.Considerações sobre o eSocial
1.2. Principais mudanças com relação ao modelo atual
1.2.1. Substituição das obrigações acessórias (GFIP, DIRF, RAIS e CAGED)
1.2.2. Cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais previstas em lei.
1.3. Obrigatoriedade da utilização de certificado digital ICP-BRASIL
1.4. Principais eventos a serem lançados no eSocial
1.5. Calendário para o início da utilização do sistema (oficial) - a partir de janeiro de 2019

2. Procedimentos preparatórios para a implantação do eSocial
2.1. Saneamento do cadastro de servidores nas diversas bases de dados
2.2. Adequação da data de encerramento da folha de pagamento
2.2.1. Conceito previdenciário de competência
2.3. Organização do fluxo de informações entre os departamentos.
2.4. Conscientização dos responsáveis pelo compartilhamento das informações.
2.5. Estabelecimento de um plano de comunicação interna.

3. Panorama geral dos leiautes atualizados pela NDE nº 02/2018 com leiautes específicos para órgãos públicos
3.1. Breve panorama das informações exigidas 
3.2. Breve análise dos leiautes do eSocial

4. Demonstração prática da plataforma.


Instrutor(a)

Débora Guimarães Togni Stapenhorst

Advogada, Especialista em Direito do Trabalho, Consultora Jurídica da Borba Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.

Gerson Santos

Administrador Habilitado em Análise de Sistemas, Consultor Técnico na área de Sistemas de Gestão de Pessoal.


Instruções

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INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400 ou e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 12h e das 13h30min às 17h30min.


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será fornecido certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.

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