Agenda de cursos

Os 25 Anos da Lei de Licitações

Os 25 Anos da Lei de Licitações



  • Data / Horário

    21 de junho de 2018: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

  • Local

    Auditório da sede da DPM, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

  • Carga horária

    08 horas-aula.

  • Público-alvo

    Servidores que tenham, sob sua responsabilidade, a condução dos processos de licitação, em especial Membros das Comissões de Licitação, Setor de Compras, os Secretários, Assessores, Consultores, Procuradores Jurídicos, Membros da Comissão de Controle Interno e demais interessados.

  • Investimento

    Clientes COM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 377,00 cada
    03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 339,30 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 11/06/2018 . R$ 354,38 cada
    Clientes SEM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes R$ 565,50 cada
    03 ou mais inscritos R$ 508,95 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 11/06/2018 . R$ 531,57 cada
    Dados para empenho: DPM Educação Ltda.,
    CNPJ 13.021.017/0001-77

Apresentação

Em comemoração aos 25 anos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos – a serem completados esse ano, o debate de temas relevantes atinentes às contratações públicas tem se mostrado de suma importância, especialmente considerando as recentes alterações trazidas por legislações correlatas, bem como o atual posicionamento do Tribunal de Contas do Estado, órgão fiscalizador dos municípios.


Em razão disso, promove-se o evento “Os 25 Anos da Lei de Licitações”, ocasião em que serão abordados, de forma objetiva, assuntos polêmicos no cenário jurídico atual, com as recomendações desta consultoria para facilitar o dia a dia das Administrações Públicas, em observância ao posicionamento dos órgãos de controle.


Programa

MANHÃ
Das 09h às 10h - Evolução Histórica: da origem da licitação até a legislação atual.
Painelista: Armando Moutinho Perin, Advogado e Diretor da DPM Educação.


Das 10h15min às 12h - O Sistema de Registro de Preços como ferramenta facilitadora das contratações.
Painelista: Dacila Cabreira Gay, Advogada e Consultora Jurídica.



TARDE
Das 13h às 15h – Orientações e apontamentos recentes do TCE/RS e a importância do LicitaCon.
Painelista: Bruna Polizelli Torossian, Advogada e Consultora Jurídica.


Das 15h15min às 17h – O microempreendedor individual e os demais beneficiários da LC 123/2006 nas licitações públicas, com as alterações trazidas pelas LC 147/2014 e 155/2016.
Painelista: Márcia Bello de Oliveira Braga, Mestre em Direito, Advogada, Especialista em Direito do Estado, Especialista em Direito Tributário e Consultora Jurídica.


Instrutor(a)

Dacila Cabreira Gay

Advogada, Especialista em Administração Pública e Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Instrutora da DPM Educação

Márcia Bello de Oliveira Braga

Advogada, Mestre em Direito Público pela UFRGS, Especialista em Direito do Estado pela UFRGS, Especialista em Direito Tributário pela PUCRS e Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação

Armando Moutinho Perin

Advogado e Diretor da DPM

Bruna Polizelli Torossian

Advogada, Especialista em Direito Público e Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Instrutora da DPM Educação


Instruções

INSCRIÇÕES


WEBClique no botão verde FAZER INSCRIÇÃO. Caso não possua login e senha de acesso ao site, encaminhar a(s) inscrição(ões) por e-mail ou fax. 


E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   


FAX: Enviar  para (51) 3027-3434 a ficha de inscrição disponível em  http://www.dpm-rs.com.br/cursos-inscrever.php (clicar em Download Ficha de Inscrição em Formato Word).


REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SO MENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.


DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica. DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77.


INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 12h e das 13h30min às 17h30min.


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será fornecido certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.