Borba, Pause & Perin | Cursos - Capacitação em Controle Interno - Módulo V: Finanças Públicas

Agenda de cursos

Capacitação em Controle Interno - Módulo V: Finanças Públicas

Capacitação em Controle Interno - Módulo V: Finanças Públicas



  • Data / Horário

    24 a 25 de maio de 2018: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

  • Local

    Auditório da sede da DPM, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

  • Carga horária

    16 horas-aula.

  • Público-alvo

    Controladores e Auditores Internos, Agentes de Controle Interno, Prefeitos, Secretários Municipais, Procuradores, Assessores Jurídicos e demais interessados.

  • Investimento

    Clientes COM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 496,00 cada
    03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 446,40 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 14/05/2018 . R$ 466,24 cada
    Clientes SEM Contrato de Consultoria
    com a DPM / Legisla WEB
    01 a 02 participantes R$ 744,00 cada
    03 ou mais inscritos R$ 669,60 cada
    Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário ATÉ 14/05/2018 . R$ 699,36 cada
    Dados para empenho: DPM Educação Ltda.,
    CNPJ 13.021.017/0001-77

Apresentação

O quinto módulo da Capacitação em Controle Interno tem por finalidade apresentar noções básicas sobre os principais temas que compõem as Finanças Públicas, sendo: Tributos, Planejamento das Leis Orçamentárias, Controle da Execução das Receitas e Despesas, entre outros Controles Operacionais.


Observação: Não exige-se como pré-requisito a participação nos módulos anteriores, pois são independentes. O cumprimento da carga horária do presente treinamento importará na concessão de certificado de 16 horas-aula. Ao final de todos os módulos, o aluno que tiver concluído o programa completo poderá solicitar a substituição dos certificados avulsos dos treinamentos por um único, com o somatório da carga horária total, contemplando a média percentual de frequência efetiva em todos os módulos.


Programa

1. TRIBUTOS
1.1 Análise da Legislação Tributária Municipal 
1.2 Verificação dos Procedimentos para Constituição dos Créditos Tributários
1.3 Apuração da Forma de Inscrição em Dívida Ativa
1.4 Acompanhamento das Cobranças Judiciais


2. PLANEJAMENTO
2.1. Plano Plurianual
2.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias
2.3 Lei Orçamentária Anual


3 CONTROLE DA EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
3.1 Lançamento de Tributos e Outras Rendas
3.2 Renúncia de Receitas
3.3 Receitas Tributárias
3.4 Dívida Ativa
3.5 Alienação de Bens
3.6 Transferências Correntes e de Capital
3.7 Demais Receitas Correntes


4, CONTROLE DA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
4.1 Procedimentos Administrativos para Geração de Despesas
4.2 Controle dos Créditos Adicionais
4.3 Empenho
4.4 Liquidação da Despesa
4.5 Pagamento da Despesa
4.6 Retenções (INSS, ISS, IRRF, Contribuição Previdenciária, etc.)
4.7 Despesas com Publicidade
4.8 Despesas por Adiantamento 
4.9 Despesas com Diárias e Indenizações
4.10 Despesas Indenizáveis


5 OUTROS CONTROLES OPERACIONAIS
5.1 Administração de Materiais
5.2 Controle de Veículos, Máquinas e Equipamentos
5.3 Controle da Tesouraria e do Ativo Disponível
5.4 Controle Patrimonial
5.5 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
5.6 Relatório de Gestão Fiscal – RGF
5.7 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais em Audiência Pública
5.8 Disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e fi-nanceira.
5.9 Controle dos Gastos Mínimos com Ensino
5.10 Controle dos Gastos Mínimos com Saúde
5.11 Controle dos Gastos com Pessoal
5.12 Gastos Totais do Poder Legislativo
5.13 Despesas com Folha de Pagamento do Poder Legislativo


Instrutor(a)

Armando Moutinho Perin

Advogado e Diretor da DPM

Lourenço de Wallau

Contador, Especializando em Direito Público, Diretor e Professor da DPM Educação.


Instruções

INSCRIÇÕES


WEBClique no botão verde FAZER INSCRIÇÃO. Caso não possua login e senha de acesso ao site, encaminhar a(s) inscrição(ões) por e-mail ou fax. 


E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   


FAX: Enviar  para (51) 3027-3434 a ficha de inscrição disponível em  http://www.dpm-rs.com.br/cursos-inscrever.php (clicar em Download Ficha de Inscrição em Formato Word).


REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SO MENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.


DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica. DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77.


INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 12h e das 13h30min às 17h30min.


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será fornecido certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.