Dias 25 e 26 Março | Porto Alegre

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática

Dias 25 Março | Porto Alegre

A Participação da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e dos Demais Beneficiários da Lei Complementar nº 123/2006 nas Licitações

Dias 26 Março | Porto Alegre

LicitaCon: Sistema de Licitações e Contratos a partir da IN do TCE/RS nº 13/2017

Dias 27 Março | Porto Alegre

Eleição para o Conselho Tutelar (Aprazadas para Outubro/2019): Curso Teórico-Prático, com Oferecimento de Modelos

Dias 27 Março | Porto Alegre

Capacitação para Conselheiros Municipais de Assistência Social

Dias 27 Março | Porto Alegre

Entendendo o Processo de Formação das Leis

Dias 28 e 29 Março | Porto Alegre

Operacionalização do Cadastro Único: Nova Versão 7.16 – Módulo Avançado

Dias 28 e 29 Março | Porto Alegre

Taxas Ambientais: Aspectos Jurídicos e Consolidação no Âmbito Municipal

Dias 01 Abril | Porto Alegre

Capacitação em Controle Interno: Módulo I - Estruturação e Organização

Dias 01 e 02 Abril | Porto Alegre

Aspectos Jurídicos para a Contratação de Manutenção Veicular: Aquisição de Peças e Prestação de Serviços

Dias 02 e 03 Abril | Porto Alegre

Capacitação em Controle Interno Módulo II – Normas e Procedimentos de Auditoria

Dias 04 e 05 Abril | Porto Alegre

Gestão Tributária Municipal

Dias 04 e 05 Abril | Porto Alegre

Acessibilidade: Normas Jurídicas e Aspectos de Arquitetura e Urbanismo. Promoção para as Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida.

Dias 08 Abril | Porto Alegre

Eleição para o Conselho Tutelar (Aprazadas para Outubro/2019): Curso Teórico-Prático, com Oferecimento de Modelos

Dias 09 Abril | Porto Alegre

Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos - Ouvidorias Municipais (a partir de Junho/2019 para Municípios com menos de 100.000 habitantes)

Dias 09 Abril | Porto Alegre

Estimativas de Impacto Orçamentário e Financeiro

Dias 10 e 11 Abril | Porto Alegre

RPPS: Prática da Compensação Financeira com o Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Dias 10 Abril | Porto Alegre

ESOCIAL: Preparação para a Implementação em Janeiro de 2020

Dias 11 e 12 Abril | Porto Alegre

A Instrução do Boletim de Estágio Probatório: O Papel da Comissão, as Provas a Serem Produzidas e a Garantia do Direito de Defesa ao Servidor Estagiário

Dias 12 Abril | Porto Alegre

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Entendendo o Impacto da Eventual Aprovação do Texto nos Regimes Próprios de Previdência – RPPS dos Municípios

Dias 15 e 16 Abril | Porto Alegre

Elaboração de Planos de Trabalho de Parcerias da Lei nº 13.019/2014

Dias 15 e 16 Abril | Porto Alegre

Urbanismo - Parcelamento do Solo Urbano: Lei Federal nº 6.766/1979 - Estudo objetivo e aplicação direta e prática no Município.

Dias 16 e 17 Abril | Porto Alegre

Análise e Julgamento de Prestações de Contas de Parcerias da Lei nº 13.019/2014

Dias 17 Abril | Porto Alegre

Urbanismo - Parcelamento do Solo Rural: Implementação e Atuação do Município.

Dias 22 e 23 Abril | Porto Alegre

Vigilância Socioassistencial

Dias 23 Abril | Porto Alegre

Financiamento da Saúde

Dias 23 e 24 Abril | Porto Alegre

Licitação Pública - Módulo I (Processamento das Fases Interna e Externa)

Dias 24 Abril | Porto Alegre

Secretaria da Saúde: Noções Básicas sobre Recursos Humanos

Dias 24 Abril | Porto Alegre

Financiamento da Assistência Social

Dias 25 e 26 Abril | Porto Alegre

A Aplicação do Processo Administrativo Especial na Administração Pública - PAE

Dias 25 e 26 Abril | Porto Alegre

Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social

Dias 25 e 26 Abril | Porto Alegre

Licitação Pública - Módulo II (Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade)

Dias 29 e 30 Abril | Porto Alegre

Organização e Controle Patrimonial (ênfase na Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado, aplicada pelas entidades do setor público a partir de 1º de janeiro de 2019)

Dias 08 e 09 Maio | Porto Alegre

RPPS: Aposentadorias, Pensões e Demais Benefícios Previdenciários – Regras para Concessão

Dias 09 e 10 Maio | Porto Alegre

Abordagem dos Aspectos Normativos e Operacionais a Serem Observados Quanto a Concessão dos Benefícios de Aposentadoria e Pensão através do Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal – SAPIEM e e-TCERS

Dias 15 Maio | Porto Alegre

Retenção Previdenciária na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas na Administração Pública Municipal

Dias 16 e 17 Maio | Porto Alegre

Retenções de IRRF - Novo Regulamento Estabelecido pelo Decreto Federal nº 9.580/2018

Dias 27 e 28 Maio | Aceguá

Tomada de Contas Especial no TCE/RS

Dias 29 Maio | Porto Alegre

Gestão e Escrituração Escolar

Dias 30 e 31 Maio | Porto Alegre

Regularização Fundiária Urbana - REURB: Módulo II - Estudo objetivo e prático