CURSO PRESENCIAL: Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público na Lei nº 13.019/2014: Hipóteses de Afastamento do Certame e as Controvérsias sobre o tema

Instrutor(a)(res): Sandra Schimitt.

Data Inicial: 30|Janeiro

Data Final: 30|Janeiro

CURSO PRESENCIAL: Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática

Instrutor(a)(res): Viviane de Freitas Oliveira.

Data Inicial: 30|Janeiro

Data Final: 31|Janeiro

CURSO PRESENCIAL: Política de Desenvolvimento/Planejamento: Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Considerações sobre os Planos Setoriais de Saneamento Básico, Mobilidade Urbana, Política Habitacional e Política de Desenvolvimento Econômico

Instrutor(a)(res): Vivian Lítia Flores

Data Inicial: 30|Janeiro

Data Final: 31|Janeiro

Curso Presencial: O Repasse de Valores de Emendas Parlamentares a Entidades e a Lei Federal nº 13.019/2014 – Lei das Parcerias

Instrutor(a)(res): Gabriele Valgoi e Sandra Schimitt.

Data Inicial: 31|Fevereiro

Data Final: 1|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: Benefícios Eventuais: Regulamentação e Execução

Instrutor(a)(res): Cleusa Kereski.

Data Inicial: 1|Fevereiro

Data Final: 1|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar (Aprazado para Outubro/2023): Curso Teórico-Prático, com Oferecimento de Modelos (do Edital à Posse dos Conselheiros Tutelares)

Instrutor(a)(res): Silvia Pereira dos Santos Gräf.

Data Inicial: 1|Fevereiro

Data Final: 1|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: Patrimônio Público: Procedimentos Básicos

Instrutor(a)(res): Mara Backes.

Data Inicial: 6|Fevereiro

Data Final: 7|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: Pregão, Concorrência e Credenciamento, de acordo com a Nova lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)

Instrutor(a)(res): Felipe Boeira.

Data Inicial: 6|Fevereiro

Data Final: 7|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: SIGPC - Prestação de Contas dos Recursos do FNDE: PNATE, PNAE e PDDE

Instrutor(a)(res):

Data Inicial: 6|Fevereiro

Data Final: 6|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: O Planejamento da Contratação com base na Nova Lei de Licitações, nº 14.133/2021: do pedido do objeto até a definição pela licitação ou contratação direta

Instrutor(a)(res): Bruna Polizelli Torossian.

Data Inicial: 8|Fevereiro

Data Final: 8|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: O Agente de Contratação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

Instrutor(a)(res): Amanda Zenato Tronco Diedrich e Bruna Polizelli Torossian.

Data Inicial: 9|Fevereiro

Data Final: 9|Fevereiro

CURSO EAD AO VIVO (ONLINE): Elaboração da DIRF e do Comprovante de Rendimento Pagos

Instrutor(a)(res): Taiana Silveira Barbosa Noronha.

Data Inicial: 9|Fevereiro

Data Final: 9|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

Instrutor(a)(res): Bruna Polizelli Torossian.

Data Inicial: 10|Fevereiro

Data Final: 10|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: Sistemas da Previdência aos RPPS: CADPREV, GESCON-RPPS, GERID, SIG-RPPS, SEI e SIRC

Instrutor(a)(res): Leonardo da Silva Motta e Tatiana Matte de Azevedo.

Data Inicial: 13|Fevereiro

Data Final: 14|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: Contas Anuais do Prefeito e Contas Ordinárias do Presidente da Câmara e Demais Gestores da Administração Indireta no TCE/RS: Resolução nº 1.134/2020. Prazo: 30 de março de 2023.

Instrutor(a)(res): Mara Backes e Vivian Lítia Flores.

Data Inicial: 13|Fevereiro

Data Final: 14|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: Retenções Previdenciárias de Pessoas Jurídicas prestadores de Serviço e Contribuintes Individuais: aspectos jurídicos (IN RFB nº 2110/2022), escrituração fiscal digital (EFD-Reinf) e transmissão para a DCTFWeb

Instrutor(a)(res): Orlin Ivanov Goranov.

Data Inicial: 13|Fevereiro

Data Final: 14|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: Processo Administrativo Ambiental: as novidades do Decreto nº 11.373/2023

Instrutor(a)(res): Thiago Feltes Marques.

Data Inicial: 15|Fevereiro

Data Final: 15|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (TEORIA E PRÁTICA) - os aspectos gerais das parcerias na execução das políticas públicas municipais

Instrutor(a)(res): Sandra Schimitt.

Data Inicial: 15|Fevereiro

Data Final: 16|Fevereiro

CURSO EAD AO VIVO (ONLINE): O Plano de Saneamento Básico, a Regionalização da Prestação do Saneamento Básico no RS e a Lei Estadual nº 15.795/2022

Instrutor(a)(res): Felipe Boeira, Thiago Feltes Marques e Vivian Lítia Flores.

Data Inicial: 15|Fevereiro

Data Final: 17|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: DCTFWEB e a prévia transmissão da folha de pagamento pelo eSocial: a obrigatoriedade de entrega, a geração da DARF e as pendências do eSocial

Instrutor(a)(res): Mara Backes e Tatiana Matte de Azevedo.

Data Inicial: 15|Fevereiro

Data Final: 15|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: A EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: análise dos impedimentos de ordem técnica e ajustes operacionais

Instrutor(a)(res): Gabriele Valgoi e Mara Backes.

Data Inicial: 16|Fevereiro

Data Final: 16|Fevereiro

CURSO EAD AO VIVO: ESOCIAL 4ª Fase - eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

Instrutor(a)(res): Tatiana Matte de Azevedo.

Data Inicial: 16|Fevereiro

Data Final: 16|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: O Planejamento da Contratação com base na Nova Lei de Licitações, nº 14.133/2021: do pedido do objeto até a definição pela licitação ou contratação direta

Instrutor(a)(res): Bruna Polizelli Torossian.

Data Inicial: 17|Fevereiro

Data Final: 17|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: Introdução à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): Alterações, Procedimentos Iniciais e Aspectos Práticos

Instrutor(a)(res): Bruna Polizelli Torossian.

Data Inicial: 27|Fevereiro

Data Final: 28|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: Controle de Frotas de Veículos e Máquinas

Instrutor(a)(res): Mara Backes.

Data Inicial: 27|Fevereiro

Data Final: 27|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: Operacionalização Avançada de Cadastro Único 2023 (INCLUINDO AS NOVAS ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO)

Instrutor(a)(res): Marcurs Gularte.

Data Inicial: 27|Fevereiro

Data Final: 28|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: Almoxarifado - Controle e Gestão de Estoques (peças, medicamentos e outros materiais)

Instrutor(a)(res): Mara Backes.

Data Inicial: 28|Fevereiro

Data Final: 28|Fevereiro

CURSO PRESENCIAL: O Planejamento da Contratação com base na Nova Lei de Licitações, nº 14.133/2021: do pedido do objeto até a definição pela licitação ou contratação direta

Instrutor(a)(res): Bruna Polizelli Torossian.

Data Inicial: 1|Março

Data Final: 1|Março

CURSO PRESENCIAL: SAÚDE - Gestão e Planejamento no Município

Instrutor(a)(res): Cleusa Kereski.

Data Inicial: 1|Março

Data Final: 1|Março

CURSO PRESENCIAL: Inventário de Bens

Instrutor(a)(res): Mara Backes.

Data Inicial: 1|Março

Data Final: 1|Março

CURSO PRESENCIAL: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021)

Instrutor(a)(res): Felipe Boeira.

Data Inicial: 2|Março

Data Final: 2|Março

CURSO PRESENCIAL: Financiamento da Saúde

Instrutor(a)(res): Cleusa Kereski e Mara Backes.

Data Inicial: 2|Março

Data Final: 3|Março

CURSO PRESENCIAL: Contas Anuais do Prefeito e Contas Ordinárias do Presidente da Câmara e Demais Gestores da Administração Indireta no TCE/RS: Resolução nº 1.134/2020. Prazo: 30 de março de 2023.

Instrutor(a)(res): Mara Backes e Vivian Lítia Flores.

Data Inicial: 2|Março

Data Final: 3|Março

CURSO PRESENCIAL: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021)

Instrutor(a)(res): Felipe Boeira.

Data Inicial: 3|Março

Data Final: 3|Março

CURSO PRESENCIAL: Casos Práticos de Classificação das Fontes de Recursos para 2023, conforme Portaria STN nº 710/2021

Instrutor(a)(res): Mara Backes.

Data Inicial: 6|Março

Data Final: 6|Março

CURSO PRESENCIAL: O Planejamento da Contratação com base na Nova Lei de Licitações, nº 14.133/2021: do pedido do objeto até a definição pela licitação ou contratação direta

Instrutor(a)(res): Bruna Polizelli Torossian.

Data Inicial: 6|Março

Data Final: 6|Março

CURSO PRESENCIAL: REURB – Módulo I: Regularização Fundiária Urbana

Instrutor(a)(res): Vivian Litia Flores.

Data Inicial: 7|Março

Data Final: 8|Março

CURSO PRESENCIAL: IRRF (Instrução Normativa – RFB nº 1.234/2012 e escrituração digital – REINF): obrigatoriedade a partir de março/2023

Instrutor(a)(res): Mara Backes e Orlin Ivanov Goranov.

Data Inicial: 7|Março

Data Final: 8|Março

CURSO PRESENCIAL: Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

Instrutor(a)(res): Bruna Polizelli Torossian.

Data Inicial: 7|Março

Data Final: 7|Março

CURSO PRESENCIAL: Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência - Lei Federal nº 13.431/2017: implantação em âmbito municipal

Instrutor(a)(res): Cleusa Kereski, Marleci Venério Hoffmesteir e Patrícia Busnello Viana de Oliveira.

Data Inicial: 9|Março

Data Final: 10|Março

CURSO PRESENCIAL: Reforma da Previdência Municipal: as alternativas juridicamente viáveis, sua operacionalização e o impacto potencialmente positivo no orçamento

Instrutor(a)(res): Júlio César Fucilini Pause.

Data Inicial: 9|Março

Data Final: 10|Março

CURSO PRESENCIAL: SINAFLOR - Orientação Jurídica aos Municípios para o uso do sistema

Instrutor(a)(res): Thiago Feltes Marques.

Data Inicial: 9|Março

Data Final: 9|Março

CURSO PRESENCIAL: Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar (Aprazado para Outubro/2023): Curso Teórico-Prático, com Oferecimento de Modelos (do Edital à Posse dos Conselheiros Tutelares)

Instrutor(a)(res): Silvia Pereira dos Santos Gräf.

Data Inicial: 9|Março

Data Final: 9|Março

CURSO PRESENCIAL: Fiscalização de Contratos

Instrutor(a)(res): Bruna Polizelli Torossian.

Data Inicial: 10|Março

Data Final: 10|Março

CURSO PRESENCIAL: A Corregedoria do Conselho Tutelar - Deveres, Proibições, Causas de Perda do Mandato do Conselheiro Tutelar

Instrutor(a)(res): Viviane de Freitas Oliveira.

Data Inicial: 10|Março

Data Final: 10|Março

CURSO PRESENCIAL: GESTÃO DA TESOURARIA: Entrada de recursos (receita e fonte de recursos 2023) e saída de recursos (pagamentos)

Instrutor(a)(res): Mara Backes.

Data Inicial: 13|Março

Data Final: 14|Março

CURSO PRESENCIAL: Pregão, Concorrência e Credenciamento, de acordo com a Nova lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)

Instrutor(a)(res): Felipe Boeira.

Data Inicial: 13|Março

Data Final: 14|Março

CURSO PRESENCIAL: COMPREV - O QUE SABER PARA 2023: contrato e faturamento com a Dataprev, compensação entre regimes próprios (RPPSxRPPS), prazo para análise e sanções, cessações e glosas, projeções financeiras e gerenciamento operacional

Instrutor(a)(res): Rafael Forneck e Tatiana Matte de Azevedo.

Data Inicial: 23|Março

Data Final: 24|Março