Distanciamento Controlado: divulgada classificação preliminar das bandeiras para a semana de 7 a 13 de julho

Recursos de cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) serão antecipados a 382 municípios

STJ: Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

STF: Ministro suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental

Instituída a Política Estadual de Juventude no âmbito do RS

União insere uso de máscaras de proteção individual dentre as medidas a serem adotadas para enfrentamento ao coronavírus

Resolução dispõe sobrebaixa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referentes a atividades não executadas em razão da pandemia

Portaria dispõe sobre a compensação financeira entre RGPS e regimes próprios

Emenda Constitucional que adia data das eleições 2020 é publicada

Governo Estadual abre consulta sobre retorno presencial das aulas

Senado: Aprovação do Fundeb permanente mobiliza senadores e deputados

CNM: Aroldi representa Municípios em audiência pública na comissão mista CN-Covid-19 no Congresso

TRF4 suspende prazos processuais em virtude de danos causados por temporais

STJ: Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa

STF: Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é constitucional

Motorista que não foi notificado pelo DNIT que havia sido multado obtém a anulação da penalidade no TRF4

Câmara dos Deputados aprova adiamento das Eleições 2020

Período de pagamento do auxílio emergencial é prorrogado

União dispõe sobre a suspensão do pagamento de prestações dos parcelamentos celebrados entre União e municípios determinada na LC 173/2020

Regulamento da Previdência Social é alterado

Informação 1.725/2020

Retomada parcial de execução de contrato de serviços de limpeza predial.

Informação 1.707/2020

Regularização de loteamento. Responsabilidade.

Informação 1.704/2020

Pregão eletrônico. Momento de apresentação dos documentos de habilitação. Divergência entre a norma de regência e o procedimento previsto no edital.

Informação 1.640/2020

Inclusão dentre os substitutos do Prefeito, além do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, de titular de cargo como, exemplificativamente, Secretário Municipal. Impossibilidade.

Informação 1.630/2020

Considerações quanto aos reflexos da Lei Complementar nº 173/2020 na concessão de vantagens e na concessão de revisão geral anual. Análise de questionamentos pontuais acerca do tema.

Informação 1.610/2020

Teto remuneratório dos servidores municipais. Inexistência de tributação sobre o valor excedente, que não é, efetivamente, pago ao servidor. Entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Informação 1.600/2020

Supressão de vegetação pertencente ao Bioma Mata Atlântica. Hipóteses e formas de compensação ambiental, com base nos dispositivos da Lei Federal nº 11.428/2006 e Decreto nº 6.660/2008.

Informação 1.599/2020

Processo administrativo de infração ambiental.

Informação 1.579/2020

Considerações quanto aos reflexos da Lei Complementar nº 173/2020 na concessão de vantagens e na contagem do tempo de serviço.