Distanciamento Controlado: divulgada a classificação final das cores das bandeiras para a semana de 14 a 20 de julho

Senado: Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia

STJ: Primeira Seção decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido

STF: Dias Toffoli nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais de combate à Covid-19

Ministério do Desenvolvimento Regional aprova Manual Técnico para Apresentação de Propostas no âmbito da Ação 10SG

Pactuada a prorrogação do prazo de envio do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Pacto de Aprimoramento do SUAS ao Ministério da Cidadania

Alterada Portaria que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

Governo Estadual divulga resultado preliminar da classificação das bandeiras para a semana de 14 a 20

Resolução do CEDICA/RS dispõe sobre o atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade durante o estado de calamidade pública

Incide IRRF sobre os pagamentos relativos a verbas de natureza sucumbencial efetuados a advogados públicos de município

Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas

STF: Norma que proibia todas as modalidades de caça em SP é inconstitucional

STJ: Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

STJ: Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês

Senado: Medida provisória libera R$ 3 bilhões para trabalhadores da cultura

MP que facilita crédito a pequena e média empresa chegará ao Senado nesta sexta (10)

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul - CEDICA/RS divulga nota pública sobre o Ensino Domiciliar

Aprovado o Plano de Contas Aplicado ao Setor público a ser adotado para o exercício financeiro de 2021

Aprovada a 11ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF

Aprimoradas as disposições relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço público de iluminação pública

Informação 1.743/2020

Servidor público. Análise acerca da possibilidade de concessão de férias de ofício aos servidores do magistério.

Informação 1.725/2020

Retomada parcial de execução de contrato de serviços de limpeza predial.

Informação 1.724/2020

Morte do locador. Sucessão contratual e legitimidade para recebimento dos pagamentos.

Informação 1.707/2020

Regularização de loteamento. Responsabilidade.

Informação 1.704/2020

Pregão eletrônico. Momento de apresentação dos documentos de habilitação. Divergência entre a norma de regência e o procedimento previsto no edital.

Informação 1.692/2020

Afastamento para concorrer a mandato eletivo. Análise da Lei local. Manutenção do valor da convocação para regime suplementar e Função Gratificada. Entendimento do TJRS.

Informação 1.640/2020

Inclusão dentre os substitutos do Prefeito, além do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, de titular de cargo como, exemplificativamente, Secretário Municipal. Impossibilidade.

Informação 1.630/2020

Considerações quanto aos reflexos da Lei Complementar nº 173/2020 na concessão de vantagens e na concessão de revisão geral anual. Análise de questionamentos pontuais acerca do tema.

Informação 1.610/2020

Teto remuneratório dos servidores municipais. Inexistência de tributação sobre o valor excedente, que não é, efetivamente, pago ao servidor. Entendimento do Supremo Tribunal Federal.